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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:00
Agente de saúde de BH tem direito ao adicional de insalubridade sobre valor do salário mensal
Ele receberá diferença no adicional de insalubridade, a partir de 11/01/17, parcelas vencidas e vincendas, até a incorporação em folha do correto valor, com reflexos em 13º salários, férias com 1/3 e FGTS.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:59
INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário
renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos em data anterior à Lei n. 9.784/99, a contar da data da publicação da lei.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:26
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:13
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:15
MP que amplia complementação do Bolsa Família é aprovada
Com a medida, nenhuma das famílias beneficiárias terá renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:45
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
por outros meios que não apenas a comprovação da renda familiar mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:53
Ação de reparação de danos. Agressões físicas.
Conduta ilítica comprovada. Pensão mensal. Incapacidade permanete para o trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais e estéticos. Pensão mensal.
Não tendo a Reclamada providenciado instruções ao Reclamante para desenvolver suas atribuições, tampouco fiscalizado sua conduta, de forma a obstar a adoção de procedimentos incorretos e inseguros na limpeza do equipamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Falsidade ideológica. Art. 299 do CP. Inserção de dados falsos em relatório mensal de prestação de serviços comunitários.
Materialidade e autoria. Dolo. Dosimetria da pena. Concurso entre atenuante de confissão e agravante da residência. Prepoderância. Substituição por restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Prescrição. Sistema de cálculo do imposto de renda incidente sobre indenizações trabalhistas. Juros moratórios.
Incidência do artigo 3º da LC 118/2005, de forma que o prazo de cinco anos poderá ser contado a partir do pagamento indevido.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:59
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para idosos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Pensão mensal vitalícia. Cegueira legal.
Incabível o pedido de limitação do cálculo da pensão a 65 anos de idade, considerando a média de vida do brasileiro de 70 anos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto